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Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

Brasília - DF
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🏥 STF suspende processos e bloqueia precatórios de valores pagos pelo SUS a hospitais privados. O ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos casos até que a Corte decida o tema, com repercussão geral reconhecida em outubro: bit.ly/sus-hospitais-privado… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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👏 Presidente do STF cumprimenta ministra Cármen Lúcia por prêmio do Conselho da Europa. A premiação reconhece a atuação da ministra na defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito: bit.ly/carmen-premio-europa #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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🤝 Presidente do STF recebe presidente da Suprema Corte da Índia. O encontro abordou independência judicial, mediação e arbitragem, novas tecnologias e regulação das plataformas digitais: bit.ly/fachin-corte-india #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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🏆 STF conquista pela primeira vez Selo Diamante de Transparência Pública. Com índice de 97,3% e cumprimento de todos os critérios essenciais, Tribunal alcança a categoria máxima de reconhecimento nacional: bit.ly/stf-conquista-premio #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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🗓️ Escala 5×2: relator decidirá sobre implementação da nova jornada até sexta-feira (13). A suspensão da emenda não está em discussão, afirmou ministro Flávio Dino: bit.ly/escala-implementacao-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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⚖️ Confira a pauta do STF desta quarta-feira, 11 de novembro. A Sessão será transmitida ao vivo pela @RadioeTVJustica e pelo canal oficial do STF no YouTube, a partir das 14h: bit.ly/plenario-111126 #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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➡️ Companhia de saneamento do RJ deve pagar dívidas judiciais por precatórios, decide STF. Por maioria, a Corte entendeu que a Cedae preenche os requisitos da jurisprudência do Supremo para se submeter ao regime constitucional de precatórios: bit.ly/saneamento-rj-precato… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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⚖️ STF autoriza buscas em investigação sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares na Bahia. A decisão do ministro Flávio Dino atende a representação da Polícia Federal, que investiga movimentações financeiras envolvendo familiares de deputado federal: bit.ly/investigacao-emendas-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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🔈 STF realiza escuta territorializada com comunidades ribeirinhas nas ilhas de Ananindeua (PA). O encontro reuniu moradores e lideranças das ilhas para compartilhar experiências, apresentar demandas e dialogar com representantes da Justiça e da administração local: bit.ly/escuta-comunidades-ri… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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A Revista Suprema agora também pode ser ouvida! No episódio de estreia do podcast Suprema, você conhece um pouco dos bastidores de uma publicação que contribui para ampliar e qualificar o debate constitucional no Brasil. A editora-chefe, Christine Peter da Silva, conta como funciona o trabalho editorial, os critérios de seleção dos artigos e os desafios envolvidos na construção de cada edição. ▶️ Ouça o episódio no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. #PraTodosVerem: contém descrição da imagem.
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Presidente do STF arquiva inquérito das fake news. Decisão do ministro Edson Fachin acolhe manifestação da PGR, que indicou o esgotamento do objeto específico das investigações: bit.ly/inquerito-fake-news #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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📚 STF lança programa de incentivo à preparação de pessoas negras, indígenas e quilombolas para a magistratura. Aprovados no Enam terão acesso a livros, publicações e materiais de estudo do acervo da biblioteca da Corte: bit.ly/novo-programa-enam #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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➡️ STF suspende punição aplicada pelo CNJ à juíza Gabriela Hardt. Em análise preliminar do caso, o ministro Luiz Fux considerou que o processo disciplinar contra a juíza que ocupou a 13ª Vara Federal de Curitiba foi aberto após o prazo previsto em resolução do Conselho: bit.ly/cnj-gabriela-hardt #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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▶️ Ministro Edson Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais durante curso internacional no STF. O evento reúne magistrados e assessores jurídicos de países de língua portuguesa para intercâmbio de experiências e debate sobre desafios do direito: bit.ly/cooperacao-tribunais-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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📄 STF acolhe, em recursos extraordinários, 10 vezes mais pedidos do que em agravos. Em 2025, 25,7% das decisões de mérito em recursos extraordinários acolheram total ou parcialmente o pedido. Nos agravos, o percentual foi de 2,4%: bit.ly/stf-recursos-agravos #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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🗃️ STF suspende processos que questionam constitucionalidade de MP das bets. A medida busca evitar decisões judiciais divergentes e vale até o julgamento definitivo da questão pelo tribunal: bit.ly/suspende-processos-be… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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⚖️ STF realiza curso internacional de Direito Constitucional para magistrados de países de língua portuguesa. A abertura ocorreu nesta segunda-feira (9), conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin: bit.ly/curso-magistrados-pai… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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🎧 O episódio #209 do podcast do Tribunal da Constituição está no ar! Para ouvir a íntegra do Supremo na Semana, basta acessar: 🔴 youtube.com/STF 🟢 bit.ly/supremo-na-semana #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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📚 CESTF reabre consulta sobre sistema de precedentes e autonomia federativa. Nova etapa dos editais coloca em consulta as conclusões preliminares dos grupos de trabalho. Instituições podem enviar contribuições até 30 de novembro: bit.ly/cestf-autonomia-feder… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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⚖️▶️ Acompanhe os julgamentos do Plenário e das Turmas do STF ao vivo pelo canal oficial do Supremo no YouTube e pela @radioetvjustica. Confira as pautas de novembro em: bit.ly/plenario-novembro26 #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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